O prêmio, organizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), reconheceu as 10 melhores práticas em cada uma das categorias: Transformação Digital; Redução de Custos/Melhoria da Receita; e Satisfação do Cidadão ou do Servidor. Ao todo, concorreram às premiações em dinheiro e viagens 1.500 servidores de todo o estado, com 470 práticas de eficiência no serviço público.
O bom desempenho dos servidores fazendários foi comemorado pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo. O gestor ressaltou que o empenho e trabalho reconhecidos na premiação também fez com que Mato Grosso avançasse para a nota A na sua capacidade de pagamento (Capag), sendo reconhecido pela Secretaria do Tesouro Nacional, e seja um dos estados que mais investe.
“Nada acontece por acaso! Todas essas conquistas foram possíveis porque houve trabalho e trabalho de servidores públicos comprometidos, em eficiência e inovação. Esse mesmo trabalho foi reconhecido pelo Governo no primeiro Prêmio de Eficiência e Inovação, onde a Sefaz conquistou 5 prêmios, sendo o 1º e 2º lugar na categoria de diminuição de gastos e aumento da receita pública, com medidas sem aumentar a carga tributária. Parabéns a todos os servidores premiados”, disse Gallo.
O secretário estendeu suas congratulações aos servidores de todas as áreas que inscreveram as práticas no prêmio. Ele também reconheceu a contribuição essencial da adjunta de Transformação Digital e Inovação Fazendária (STDI) para a implementação de diversos projetos na Sefaz, além da adjunta de Projetos Estratégicos (Sape), que conduziu as inscrições das práticas e auxiliou no processo de elaboração dos projetos.
“A Sefaz inscreveu 19 práticas inovadoras no prêmio. Dessas, 10 chegaram até a etapa final e 5 foram premiadas. Foi um esforço conjunto que fez a secretaria se destacar. O segundo prêmio vem aí, e pode ter certeza que a Secretaria de Fazenda vai estar firme e forte para continuar com a sua posição de liderança entre todos os órgãos em relação a eficiência e inovação”, afirmou o secretário.
O projeto da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária (Saaf) “Painel de Custo da Administração Fazendária – Ferramenta para Otimização dos Custos Fazendários” ficou em primeiro lugar, na categoria Redução de Custos/Aumento da Receita. O painel foi desenvolvido de forma simples e intuitiva, sem custo de contratação de consultorias especializadas, e possibilita a organização e consolidação dos custos, auxiliando na tomada de decisão de gestores públicos, além de dar maior transparência e divulgação às despesas.
“Para nós, é muito gratificante saber que uma prática nossa, tão simples, conseguiu um resultado tão positivo e, ainda, ser premiada. Nós (servidores) buscamos sempre fazer o melhor, buscando sempre a melhor eficiência tanto para o Governo, quanto para a sociedade” disse a secretária adjunta Radiana Clemente.
De acordo com dados apresentados pela Saaf, o uso do Painel de Custos já permitiu iniciativas voltadas à otimização da infraestrutura e serviços fazendários gerando a redução de despesas na ordem de R$ 5.481.451,42 no período de 2022 a 2023.
Já a prática desenvolvida pelo Batalhão Fazendário (BPMFaz) e pela Superintendência de Fiscalização (Sufis), da Secretaria Adjunta de Receita Pública (Sarp), ficou com o segundo lugar, da mesma categoria. O projeto “Ações Fiscais para o combate à sonegação e fraudes com uso da Notícia de Fato Tributário (NFT)” foi inscrito na premiação com a participação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e tem o objetivo de combater à sonegação e na difusão do risco fiscal no estado.
Por meio do documento Notícia de Fato Tributário, policiais militares do Batalhão Fazendário, identificam e registram irregularidades fiscais no trânsito de mercadoria, sem necessidade de uma equipe de fiscalização presente. Em 2023, foram realizadas 25 mil abordagens que, após análise das informações, resultaram em R$ 38 milhões de crédito constituído.
Todos os dados obtidos pelo NFT vão para o banco de dados da Sefaz e são utilizados na verificação quanto a infração tributária e, por consequência, na constituição do crédito tributário. Além disso, são usados nas atividades de monitoramento, de inteligência fiscal, de cruzamento de dados e até mesmo em auditorias.
Mais vencedores
A Sefaz foi contemplada com outras três premiações. Na categoria de Redução de Custos/Melhoria da Receita, a Superintendência de Fiscalização conquistou o 7º lugar. O reconhecimento foi pela prática de Planejamento de Fiscalização com Orientação baseada em Indicadores e Padrões (roteiros e POPs).
Na categoria de Transformação Digital, o Portal de Autorregularização do Contribuinte, da Superintendência de Controle e Monitoramento (Sucom), conquistou o 4º lugar entre as dez práticas vencedoras. Já a Superintendência de Atendimento ao Contribuinte (SAC) apresentou o projeto Novos Canais de Atendimento – Fórum da Sefaz-MT e ficou em 9º lugar, na categoria Satisfação do Cidadão ou do Servidor.
O secretário adjunto da Receita Pública (Sarp), Fábio Pimenta, acompanhou a cerimônia de premiação e parabenizou todos os servidores pelas classificações. Das cinco práticas premiadas, quatro foram desenvolvidas no âmbito da Receita Pública.
“O trabalho realizado por cada um dos servidores foi fundamental nos últimos anos para que Mato Grosso estivesse entre os estados com melhor solidez fiscal. E mais uma vez esses trabalhos foram reconhecidos. Ficamos muito felizes e orgulhosos pela Sarp ter quatro projetos contemplados”, disse Fábio.