A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está realizando, nesta sexta-feira (07), a Operação Rosas de Aço no município de Paraíso do Tocantins/TO, como parte de uma ação nacional em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O objetivo da iniciativa, que ocorre em todos os estados do Brasil, é promover a conscientização e prevenção da violência contra a mulher, com foco na importunação sexual no transporte de passageiros.
Coordenada e executada por policiais mulheres da PRF, a operação consiste em abordagens educativas direcionadas às passageiras e demais usuários. Durante as ações, as agentes orientam sobre os diferentes tipos de violência contra as mulheres e como identificar e denunciar casos de importunação sexual.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2023, os casos de feminicídio consumado aumentaram 6,1% em relação ao ano anterior, enquanto as tentativas de feminicídio tiveram um aumento de 16,9%. O anuário também aponta que 61,1% das vítimas de feminicídio são mulheres negras e houve um aumento de 37% nos casos de importunação sexual, totalizando 27.530 registros.
No que diz respeito às rodovias federais, a PRF registrou 96 ocorrências de importunação sexual em 2023, quase o dobro do número registrado em 2022. O estado do Rio de Janeiro liderou as estatísticas com 14 casos, seguido por Minas Gerais (12 registros) e Distrito Federal (10 ocorrências). Em Goiás, foram reportadas 5 denúncias e no Tocantins, 1 caso na BR-153, em Guaraí, além de um incidente em Aliança do Tocantins em 2024.
A importunação sexual é um crime previsto pela Lei nº 13.718/2018, com pena que pode chegar a 5 anos de reclusão. A operação Rosas de Aço é fundamental para divulgar informações sobre essa tipificação penal e encorajar as vítimas a denunciarem, seja através do telefone 191 da PRF, da Polícia Civil do estado ou pelo número 180 - Central de Atendimento à Mulher.
Para esclarecer, importunação sexual é caracterizada por ações desrespeitosas de cunho sexual, como gestos inapropriados ou toques não consentidos, com pena de até 5 anos de prisão.
Em casos de importunação durante viagens, é importante tomar medidas imediatas, como solicitar ao motorista do ônibus que pare no próximo posto da PRF e contatar a PRF pelo número 191 ou a Polícia Civil do estado.
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