Na tarde desta quinta-feira (13), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um motorista de ônibus exercendo atividade profissional ilegalmente em Floriano. O motorista estava conduzindo um ônibus Mercedes-Benz/MPolo Paradiso, que transportava 40 passageiros entre Valença do Piauí e São Paulo, na BR 230, km 305.
Durante a fiscalização, os policiais verificaram que o condutor, um homem de 66 anos, não possuía o curso especializado obrigatório para o transporte coletivo de passageiros (CETCP). Embora tenha alegado ter realizado o curso, não apresentou o certificado e não havia registro no sistema do Detran.
Diante da situação, a PRF autuou o motorista por exercer a profissão sem preencher os requisitos legais, conforme previsto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 3.688/1941. A penalidade para essa contravenção penal pode ser uma multa ou até mesmo prisão simples, variando de 15 dias a 3 meses.
O ônibus foi liberado somente após a apresentação de um outro condutor habilitado e com o curso especializado necessário.
A PRF alerta para os riscos da prática ilegal de exercer a profissão de motorista de transporte coletivo sem a devida qualificação. A falta de preparo adequado pode comprometer a segurança viária, dificultando a habilidade do condutor em situações de emergência e aumentando o risco de acidentes.
Por fim, a PRF faz um alerta aos motoristas profissionais sobre a importância de manter a documentação e os cursos especializados em dia. A fiscalização realizada pela PRF tem como objetivo garantir a segurança de todos os usuários das rodovias federais.
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