Na tarde desta quinta-feira (13), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um motorista de ônibus exercendo sua atividade profissional ilegalmente em Floriano. O condutor estava levando 40 passageiros de Valença do Piauí a São Paulo em um ônibus Mercedes-Benz/MPolo Paradiso, na BR 230, km 305.
Durante a fiscalização, os policiais verificaram que o motorista, um homem de 66 anos, não possuía o curso especializado para o transporte coletivo de passageiros (CETCP), exigido por lei. Embora ele tenha alegado ter feito o curso, não apresentou o certificado e não havia registro no sistema do Detran.
Diante disso, a PRF autuou o condutor por exercer profissão ou atividade econômica sem preencher as condições exigidas por lei, conforme o artigo 47 do Decreto-Lei nº 3.688/1941, com pena de prisão simples de 15 dias a 3 meses, ou multa. O ônibus foi liberado somente após a apresentação de outro condutor devidamente habilitado e com o curso especializado.
A PRF destaca que a prática ilegal da profissão de motorista de transporte coletivo de passageiros representa um sério risco para a segurança viária. A falta de qualificação adequada pode comprometer a capacidade do condutor em lidar com situações de emergência e aumentar o perigo de acidentes.
Por isso, a PRF faz um alerta aos motoristas profissionais sobre a importância de manter a documentação e os cursos especializados em dia. A fiscalização realizada pela PRF tem como objetivo garantir a segurança dos usuários das rodovias federais.
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