A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um motorista de ônibus exercendo atividade profissional ilegalmente na tarde desta quinta-feira, em Floriano. O condutor, de 66 anos, dirigia um ônibus Mercedes-Benz/MPolo Paradiso, que transportava 40 passageiros entre Valença do Piauí e São Paulo, na BR 230, km 305.
Durante a fiscalização, os policiais descobriram que o motorista não possuía o curso especializado para transporte coletivo de passageiros (CETCP), obrigatório para exercer a função. Apesar de afirmar ter feito o curso, ele não apresentou o certificado e não havia registro no sistema do Detran.
Por não atender às exigências legais, o condutor foi autuado pela PRF por exercer profissão ou atividade econômica sem preencher as condições exigidas por lei, conforme o artigo 47 do Decreto-Lei nº 3.688/1941. A penalidade prevista para essa infração é de prisão simples, de 15 dias a 3 meses, ou multa.
Para garantir a segurança dos passageiros, o ônibus foi liberado após a apresentação de outro condutor habilitado e com o curso especializado.
A PRF ressalta que a realização ilegal da profissão de motorista de transporte coletivo de passageiros representa um risco para a segurança viária. A falta de qualificação adequada pode comprometer a capacidade do condutor em lidar com situações de emergência e aumentar o perigo de acidentes.
Por isso, a PRF faz um alerta aos motoristas profissionais sobre a importância de manter a documentação e os cursos especializados atualizados. A fiscalização realizada pela PRF tem como objetivo garantir a segurança dos usuários das rodovias federais.
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