Nesta sexta-feira (07), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está realizando a Operação Rosas de Aço no município de Paraíso do Tocantins/TO. Essa ação faz parte de uma iniciativa nacional em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O objetivo da operação é promover ações educativas e preventivas para combater a violência contra as mulheres, com foco na conscientização sobre importunação sexual no transporte de passageiros.
Coordenada e executada por policiais mulheres da PRF, a operação consiste em abordagens educativas direcionadas às passageiras e demais usuários. Durante as abordagens, as agentes orientam sobre os diferentes tipos de violência que as mulheres podem enfrentar e como identificar e denunciar o crime de importunação sexual.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2023), os casos de feminicídio consumado tiveram um aumento de 6,1% em relação ao ano anterior, e as tentativas de feminicídio aumentaram em 16,9%. Além disso, o anuário apontou que 61,1% das vítimas de feminicídio são mulheres negras. Também houve um aumento de 37% nos casos de importunação sexual, totalizando 27.530 registros.
No que diz respeito às rodovias federais, a PRF registrou 96 ocorrências de importunação sexual em 2023, quase o dobro do número de casos em 2022. O estado do Rio de Janeiro liderou o ranking com 14 casos, seguido por Minas Gerais (12 registros) e Distrito Federal (10 ocorrências). Em Goiás, foram registradas 5 denúncias e no Tocantins, 1 caso em Guaraí, na BR-153. Em 2024, houve um caso em Aliança do Tocantins, também na BR-153.
A importunação sexual é considerada um crime de acordo com a Lei nº 13.718/2018, com pena que pode chegar a 5 anos de reclusão. Muitas mulheres ainda não estão cientes dessa tipificação penal, tornando a Operação Rosas de Aço ainda mais importante para disseminar informações e encorajar as vítimas a denunciarem através do telefone 191, Polícia Civil do seu estado ou pelo número 180 - Central de Atendimento à Mulher.
Importunação sexual é definida como qualquer ação desrespeitosa de teor sexual, como gestos inapropriados ou toques não consentidos, e pode resultar em até 5 anos de prisão.
Para denunciar casos de importunação sexual durante viagens, é importante agir imediatamente. Entre em contato com o motorista do ônibus e solicite que ele pare no próximo posto da PRF. Em seguida, ligue para o número 191 da PRF ou para a Polícia Civil do seu estado para fazer a denúncia.
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