Nesta sexta-feira (07), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está realizando a Operação Rosas de Aço no município de Paraíso do Tocantins/TO, como parte de uma ação nacional em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O objetivo da iniciativa, que está ocorrendo em todos os estados do Brasil, é promover a conscientização e prevenção da violência contra a mulher, com foco especial na importunação sexual no transporte de passageiros.
A operação, coordenada e executada por policiais mulheres da PRF, consiste em abordagens educativas direcionadas às passageiras e demais usuários. Durante as ações, as agentes fornecem orientações sobre os diferentes tipos de violência que as mulheres podem enfrentar, além de esclarecer como identificar e denunciar casos de importunação sexual.
Segundo informações do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2023), os casos de feminicídio consumado aumentaram 6,1% em relação ao ano anterior, enquanto as tentativas de feminicídio cresceram 16,9%. O anuário também destaca que 61,1% das vítimas de feminicídio são mulheres negras e houve um aumento de 37% nos casos de importunação sexual, totalizando 27.530 registros.
Em relação às rodovias federais, a PRF registrou 96 ocorrências de importunação sexual em 2023, quase o dobro do número de casos em 2022, que foi de 50 denúncias. O estado do Rio de Janeiro liderou o ranking com 14 casos, seguido por Minas Gerais (12) e Distrito Federal (10). Em Goiás, foram registradas 5 denúncias e no Tocantins, houve um caso em Guaraí, na BR-153, enquanto em 2024, em Aliança do Tocantins, também ocorreu um caso na BR-153.
A importunação sexual é considerada crime pela Lei nº 13.718/2018, com pena de até 5 anos de reclusão. Muitas mulheres desconhecem essa tipificação penal, ressaltando a importância da Operação Rosas de Aço para disseminar informações e encorajar as vítimas a denunciarem através do telefone 191 da PRF, da Polícia Civil do seu estado ou pelo número 180 - Central de Atendimento à Mulher.
É essencial entender que a importunação sexual envolve qualquer ação desrespeitosa de natureza sexual, como gestos inapropriados ou toques não consentidos, e pode resultar em até 5 anos de prisão.
No caso de ser vítima de importunação sexual durante uma viagem, é importante denunciar imediatamente, seja entrando em contato com o motorista do ônibus para parar no próximo posto da PRF ou ligando para o número 191 da PRF ou para a Polícia Civil do estado em questão.
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