A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está realizando a Operação Rosas de Aço no município de Paraíso do Tocantins/TO, como parte de uma ação nacional em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Esta iniciativa está ocorrendo em todos os estados brasileiros e tem como objetivo principal promover a conscientização e prevenção da violência contra a mulher, com foco especial na importunação sexual no transporte de passageiros.
A operação, coordenada e executada por policiais mulheres da PRF, envolve abordagens educativas direcionadas às passageiras e demais usuários. Durante essas abordagens, as agentes oferecem orientações sobre os diferentes tipos de violência que podem afetar as mulheres, além de esclarecer como identificar e denunciar o crime de importunação sexual.
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2023, os casos de feminicídio consumado aumentaram 6,1% em relação ao ano anterior, enquanto as tentativas de feminicídio cresceram 16,9%. O anuário também aponta que 61,1% das vítimas de feminicídio são mulheres negras e houve um aumento de 37% nos casos de importunação sexual, totalizando 27.530 registros.
Em 2023, a PRF registrou 96 ocorrências de importunação sexual nas rodovias federais, quase o dobro do número de 2022. O Rio de Janeiro liderou o ranking com 14 casos, seguido por Minas Gerais e Distrito Federal. Em Goiás, foram 5 denúncias e no Tocantins, houve 1 caso registrado em Guaraí, na BR-153. Em 2024, um caso também foi registrado em Aliança do Tocantins, na BR-153.
A importunação sexual é considerada crime de acordo com a Lei nº 13.718/2018, com pena que pode chegar a 5 anos de reclusão. Muitas mulheres ainda desconhecem essa classificação legal, reforçando a importância da Operação Rosas de Aço para disseminar informações e incentivar as vítimas a denunciar através do telefone 191, da Polícia Civil ou do número 180 – Central de Atendimento à Mulher.
A importunação sexual é caracterizada por qualquer comportamento desrespeitoso de natureza sexual, como gestos ou toques inapropriados, com pena de até 5 anos de prisão. Durante viagens, é importante denunciar imediatamente caso seja vítima de importunação sexual, entrando em contato com o motorista do ônibus para parar no próximo posto da PRF ou ligando para o número 191 da PRF ou para a Polícia Civil do seu estado.
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