Nesta sexta-feira (07), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está realizando a Operação Rosas de Aço no município de Paraíso do Tocantins/TO, uma ação nacional em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Em todos os estados do Brasil, a iniciativa tem como objetivo promover a conscientização e prevenção da violência contra as mulheres, com foco especial na importunação sexual no transporte de passageiros.
A operação é coordenada e executada por policiais mulheres da PRF, que realizam abordagens educativas direcionadas às passageiras e usuários em geral. Durante as ações, são oferecidas orientações sobre os diversos tipos de violência que afetam as mulheres, além de esclarecimentos sobre como identificar e denunciar casos de importunação sexual.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2023) apontam um aumento de 6,1% nos casos de feminicídio consumado em relação ao ano anterior, com um aumento de 16,9% nas tentativas de feminicídio. O anuário também destaca que 61,1% das vítimas de feminicídios são mulheres negras e que houve um aumento de 37% nos casos de importunação sexual, totalizando 27.530 registros.
Na esfera das rodovias federais, a PRF registrou 96 casos de importunação sexual em 2023, quase o dobro do ano anterior, com 50 denúncias. O Rio de Janeiro liderou as estatísticas com 14 casos, seguido por Minas Gerais (12 registros) e Distrito Federal (10 casos). Em Goiás, foram registradas 5 denúncias e no Tocantins, houve 1 caso em Guaraí, na BR-153. Em 2024, Aliança do Tocantins, também na BR-153, teve um caso registrado.
A importunação sexual é considerada crime pela Lei nº 13.718/2018, com pena que pode chegar a 5 anos de reclusão. Muitas mulheres ainda não tem conhecimento sobre essa tipificação penal, evidenciando a importância da Operação Rosas de Aço para disseminar informações e incentivar as vítimas a denunciarem através do telefone 191, da Polícia Civil de seu estado ou pelo número 180 - Central de Atendimento à Mulher.
Para denunciar casos de importunação sexual durante viagens, é recomendado entrar em contato com o motorista do ônibus e solicitar para ele parar no próximo posto da PRF. Além disso, é possível ligar para a PRF no número 191 ou para a Polícia Civil do estado. A importunação sexual compreende qualquer ação desrespeitosa de natureza sexual, como gestos inadequados ou toques não consentidos, com pena de até 5 anos de prisão.
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