Nesta sexta-feira (07), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está realizando a Operação Rosas de Aço no município de Paraíso do Tocantins/TO. Esta é uma ação nacional em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com o objetivo de promover a conscientização e prevenção da violência contra as mulheres, com foco especial na importunação sexual no transporte de passageiros.
A operação, coordenada e executada por policiais mulheres, envolve abordagens educativas direcionadas às passageiras e outros usuários. Durante as ações, são oferecidas orientações sobre os diferentes tipos de violência contra as mulheres, além de informações sobre como identificar e denunciar casos de importunação sexual.
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2023), os casos de feminicídio consumado aumentaram em relação ao ano anterior, assim como as tentativas de feminicídio. O anuário aponta que a maioria das vítimas de feminicídio são mulheres negras e que houve um aumento significativo nos casos de importunação sexual.
Na esfera das rodovias federais, a PRF registrou um aumento nas ocorrências de importunação sexual em 2023, com destaque para casos no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Goiás e Tocantins. A importunação sexual é um crime previsto pela Lei nº 13.718/2018, com pena de até 5 anos de reclusão. A Operação Rosas de Aço busca conscientizar as mulheres sobre essa tipificação penal e incentivá-las a denunciar através dos números 191, da Polícia Civil ou do 180 - Central de Atendimento à Mulher.
A importunação sexual envolve qualquer ação desrespeitosa de caráter sexual, como gestos inadequados ou toques não consentidos, e pode resultar em prisão. Durante viagens, as vítimas são encorajadas a denunciar imediatamente entrando em contato com o motorista do ônibus para parar em um posto da PRF, ou ligando para o número 191 da PRF ou para a Polícia Civil do seu estado.
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