Senado

O aumento do prazo prescricional da pretensão de reparação civil das vítimas de crimes contra a dignidade sexual de crianças...

Vice da Braskem recorre ao STF para não responder perguntas em CPI

Os integrantes da CPI da Braskem vão tentar ouvir nesta terça-feira (14) o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira,...

CMA analisa projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa na quarta-feira (15) projeto de lei que altera o Código Florestal (Lei nº...

CPI ouve vice-presidente da Braskem e engenheiro da empresa nesta terça

A CPI da Braskem vai ouvir nesta terça-feira (14), a partir das 9h, o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira...

Medida provisória libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP 1.218/2024) que libera R$ 12,2 bilhões para ações...

CMA celebra Dia Nacional da Caatinga e discute combate à desertificação

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará audiência pública para celebrar o Dia Nacional da Caatinga, comemorado em 28 de...

Senado vota regras para planos de adaptação à mudança do clima nesta terça

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (14), a partir das 14h, um projeto de lei que estabelece normas...

Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade

Um projeto de lei apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) impede que a pequena propriedade rural seja objeto de penhora...

Legado de Ayrton Senna no esporte e na educação é lembrado em sessão especial

10 de maio de 2024

Em sessão especial nesta sexta-feira (10), o Senado homenageou Ayrton Senna, tricampeão mundial de Fórmula 1, que morreu no dia...

CCJ pode votar direito de empregado negar contribuição a sindicato

10 de maio de 2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima reunião projeto de lei (PL 2.830/2019) que assegura ao...