Senado
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CAE: prioridade no IR a idoso e pessoa com deficiência já está garantida
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) descartou nesta terça-feira (14) uma emenda da Câmara dos Deputados ao PLS 571/2011, que...
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Engenheiro da Braskem se cala e senadores apontam ‘autorresponsabilização’
Após Paulo Roberto Cabral de Melo, engenheiro e responsável técnico pelas minas de exploração de sal-gema, em Maceió, decidir não...
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CI aprova novas regras para distribuição de recursos da pesquisa petrolífera
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei (PL) 5.066/2020, que cria diretrizes para incentivar...
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Diretor da IFI analisa impacto financeiro da PEC do Quinquênio para União
Está em discussão no Senado a PEC 10/2023 — PEC do Quinquênio —, que prevê o pagamento de um benefício...
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Avança reserva de assento a pessoa com obesidade mórbida no transporte coletivo
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 4.804/2019, que reserva percentual dos assentos...
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Comissão aprova critérios de sustentabilidade para Fundos Constitucionais
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou em turno suplementar nesta terça-feira (14) um projeto que inclui critérios de sustentabilidade...
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Situação no RS é extremamente grave, diz presidente da Comissão de Infraestrutura
O presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Confúcio Moura (MDB-RO), classificou como “extremamente grave” a situação do Rio Grande do...
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Frente Parlamentar dos Minerais Estratégicos e de Transição passa na CI
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) a criação da Frente Parlamentar dos Minerais Estratégicos e dos Minerais...
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Viagem em embarcação deve ter itinerário e lista completa de passageiros, aprova CI
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 1.051/2020, que obriga a apresentação de...
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CI debaterá programas de incentivo ao uso de biocombustíveis
A Comissão de Infraestrutura (CI) deve promover audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 528/2020, que cria programas nacionais...
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