Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 596/2023, que extingue débitos...

CPI da Braskem: senadores atribuem responsabilidade a empresas de engenharia

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (24) na CPI da Braskem, senadores acusaram empresas de engenharia contratadas pela petroquímica de...

CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime imprescritível

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/2023, que...

CCJ aprova projeto que cria Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do projeto de lei (PL) 6.212/2023, que prevê a consulta...

Ministro pede apoio de senadores para criação de Fundo Nacional do Esporte

Em audiência pública da Comissão de Esporte (Cesp) nesta quarta-feira (24), o ministro do Esporte, André Fufuca, pediu o apoio...

PNE é avaliado em sessão temática; maioria das metas não foi atingida

Há dois meses de findar sua vigência, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi tema de sessão temática, nesta quarta-feira...

Regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovada pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 4.147/2023, que regula a...

Comissão aprova padrões mínimos de qualidade para escolas públicas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que prevê a exigência de...

CCJ amplia e prorroga por dez anos as cotas afirmativas no serviço público

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.958/2021, que prorroga...

CCJ adia votação para debater regulamentação de cassinos e bingos

A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) vai promover uma audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 2.234/2022, que...