Senado

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) pode se tornar uma política pública permanente....

Pacheco anuncia recurso ao STF para manter desoneração da folha

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta sexta-feira (26) que enviará ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a...

Plenário vota identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal

Aprovado em duas comissões do Senado, seguiu para ser analisado pelo Plenário o projeto (PL 5.516/2020) que regula a identificação...

CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes

A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (30), às 11h, para votar sete matérias, entre elas o...

Senado lembra os 40 anos do movimento Diretas Já, em sessão especial

O Senado lembrou, em sessão especial, nesta sexta-feira (26), os 40 anos do movimento Diretas Já, nascido em 1983, depois...

Subcomissão de Doenças Raras vota plano de trabalho na terça

A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras agendou reunião remota para a terça-feira (30), às 10h, para...

Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração

O Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do...

Senado comemora arquivamento de inquérito contra policias legislativos

O Senado registrou na quinta-feira (25) sua satisfação com o arquivamento do inquérito relativo à Operação Métis, que investigou a...

Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA

Há 10 anos o uso da internet no Brasil passou a ter princípios e garantias previstas em lei. O Marco...

CCT aprova prazo máximo para oferta de tratamentos no SUS

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (24) o PL 6.172/2023, que estalece um prazo de 180...