Senado

Seguiu para a análise do Plenário, em regime de urgência, o projeto de decreto legislativo (PDL 927/2021), que ratifica o...

As mulheres vítimas de violência têm direito a salas de acolhimento exclusivas nos serviços de saúde conveniados ou próprios do...

O Senado deve votar nesta quinta-feira (2) dois acordos internacionais. Os textos foram aprovados pela Comissão de Relações Exteriores e...

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O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras...

Os funcionários de bibliotecas e museus deverão receber medidas especiais de proteção à saúde e à segurança. É o que...

Foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (25) a Lei 14.844, de 2024 que institui a região do...

A Comissão de Educação (CE) votará em decisão terminativa um projeto de lei do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que veda...

Blocos e bandas de Carnaval foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional. Publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira...

O Senado realizou nesta sexta-feira (26) uma sessão especial para homenagear os 40 anos das Diretas Já. O movimento político...