Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)!pode votar na próxima terça-feira (7) o projeto de lei (PL) 3723/2021, que estabelece novas regras...

Sancionada lei que isenta do IR quem ganha dois salários mínimos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha...

Senado promove sessão especial em homenagem ao piloto Ayrton Senna

O Senado promove sessão especial no próximo dia 10 de maio para lembrar os 30 anos de falecimento de Ayrton...

CAE analisa correção de limite de faturamento de microempresas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (7) projetos voltados às micro e pequenas empresas. Entre eles...

Comissão debaterá cancelamento de convênios de obras do FNDE

A Comissão de Educação (CE) realizará debate nesta terça-feira (7), às 14h, sobre a suspensão de convênios de obras do...

CMA debaterá recuperação energética de resíduos sólidos

Na busca por soluções sustentáveis para a gestão de resíduos sólidos urbanos, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove na...

Lei isenta de Imposto de Renda quem ganha dois salários mínimos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de...

CSP debate política antimanicomial no Judiciário na terça-feira

A partir de requerimentos de cinco senadores — Jorge Kajuru (PSB-GO), Damares Alves (Republicanos-DF), Sergio Moro (União-PR), Weverton (PDT-MA) e...

Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de...

Senado aprova projeto com novas regras para o setor de eventos

O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto que define novas regras do Programa Emergencial de Recuperação do Setor de...