Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei federal que reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos...

Proposta regulamenta ‘cashback’ de novos impostos para inscritos no CadÚnico

O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária prevê o mecanismo de cashback para famílias de...

Prazo para regularização do título eleitoral termina na quarta-feira

Termina no dia 8 de maio, próxima quarta-feira, o prazo para os eleitores solicitarem alistamento, transferência de domicílio, revisão ou...

Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia

O consumidor é livre para escolher o local de reparo dos produtos adquiridos, ficando a seu critério a decisão sobre...

Nova lei assegura proteção aos trabalhadores de arquivos e museus

Foi sancionada a Lei 14.846, de 2024, que altera a CLT (DL 5.452, de 1943) para incluir entre as atividades...

Implantação de VLT entre Brasília e Luziânia será tema de audiência

A Comissão de Infraestrutura (CI) faz na quinta-feira (9), às 9h30, uma audiência pública interativa para discutir os recursos do...

Subcomissão que analisa ativos ambientais vota plano de trabalho

A Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais deve votar na quinta-feira (9) o seu plano...

CE debate criação de comissões para negociar reajuste de mensalidade escolar

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai promover uma audiência pública na quinta-feira (9), às 14h, para debater o...

Senado vai discutir dívidas previdenciárias de municípios

O Senado fará uma sessão de debates temáticos no dia 13 de maio para discutir a situação previdenciária dos municípios....

Especialista fala sobre projeto contra venda de ingresso por cambista

A Câmara dos Deputados aprovou no fim de abril o Projeto de Lei (PL) 3.115/2023, que cria novas penalidades para...