Senado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.850, que cria a Política Nacional de Qualidade...

Debatedores discordam sobre tributação de redes sociais de vídeos

Em audiência pública no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (6), debatedores discordaram sobre abrangência e...

Lei sancionada obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3), sem vetos, a Lei 14.851, de 2024, que torna...

Senado lança campanha para arrecadar 5 mil cobertores para o RS

O Senado Federal está em campanha para arrecadação de 5 mil cobertores que serão encaminhados à população do Rio Grande...

‘Estamos numa guerra’, diz Pacheco sobre medidas de apoio ao RS

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu no domingo (5) “medidas rápidas e urgentes” para o apoio à população do...

Plenário promove na quarta última sessão de discussão da PEC do quinquênio

O Plenário promove na quarta-feira (8) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC)...

Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União

O Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório...

IA: comissão deve votar regulamentação até 23 de maio

A Comissão sobre Inteligência Artificial deve votar o relatório final até dia 23 de maio, com a reunião de sugestões...

IA: comissão deve votar regulamentação ainda em maio

A Comissão sobre Inteligência Artificial deve votar o relatório final até dia 23 de maio, com a reunião de sugestões...

Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades

Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as...