Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em votação simbólica, o projeto que restringe os critérios de escolha do...

Suspensão da dívida do RS será analisada com agilidade pelo Congresso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, garantiu rapidez na votação do projeto de lei complementar que vai suspender por três...

Senado aprova MP que limita compensações tributárias

Vai à sanção o projeto de conversão decorrente da medida provisória (MP) 1.202/2024, que limita a compensação tributária para créditos oriundos...

CSP aprova monitoramento eletrônico em casos de violência contra a mulher

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que inclui o monitoramento eletrônico entre as...

Comissão aprova igualdade de condições para a população LGBTQIA+ encarcerada

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) a emenda ao projeto de lei complementar que inlcui, junto...

Indicados para o Cade são aprovados na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatinou e aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (14), dois indicados para cargos...

Esperidião Amin é eleito presidente da Subcomissão de Defesa Cibernética

A Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética (CREDC), destinada a acompanhar a política pública sobre o tema, foi instalada nesta terça-feira...

internet e computador para alunos de baixa renda avançam no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto (PL 4.538/2020), que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital da...

Comissão aprova sigilo em depoimentos sobre crimes violentos ou com ameaça

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que garante o sigilo da identificação de vítimas ou...

Paim elogia decisão do governo de suspender a dívida do RS com a União por três anos

Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da silva...