Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a criação de uma comissão temporária externa para reunir propostas apresentadas por deputados...

CCS debate a regulação dos serviços de streaming

O Conselho de Comunicação Social do Senado (CCS) debateu o projeto de regulamentação do serviço de streaming (PL 2331/2022), de...

CPI da Braskem ouve engenheiro responsável pelas minas de Maceió

Os integrantes da CPI da Braskem devem ouvir nesta terça-feira (7) o geólogo e ex-diretor do Serviço Geológico do Brasil...

Debate sobre trabalho escravo doméstico evidencia vítimas mulheres e pretas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou audiência pública nesta segunda-feira (6) sobre o trabalho análogo à situação de escravidão...

Qualidade do ensino de medicina no país será debatida pela CE e CCT

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) e a Comissão de Educação e Cultura (CE) vão promover nesta...

Política penitenciária e Programa Pena Justa serão debatidos na CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) debaterá o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária (PNPCP), lançado pelo Ministério da...

Tarifa social de água e esgoto para família de baixa renda está na pauta do Plenário

O Senado pode votar nesta semana uma proposta que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. Pelo projeto, famílias...

Izalci lamenta tragédia no Rio Grande do Sul e cobra resposta do governo

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Izalci Lucas (PL-DF) lamentou a tragédia da chuva no Rio Grande...

Seif questiona recursos do governo federal e pede pressa em ajuda ao RS

O senador Jorge Seif (PL-SC) questionou, em pronunciamento nesta segunda-feira (6), se o governo federal realmente vai entregar todo o...

Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6) o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos (Lei 14.852). O...