Senado

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) reúne-se nesta quarta-feira (8), às 14h, para analisar um projeto de lei que...

Comissão aprova o Dia Nacional do Imigrante Grego no Brasil

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (7) proposta da Câmara dos Deputados que define o...

CAE aprova projeto que cria política nacional de gestão de desastres

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o PL 5.002/2023, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que...

Empresa de transporte por aplicativo deve ter cadastro de usuários, aprova CDR

Segue para análise da Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros por...

CCJ aprova recriação do seguro obrigatório de veículos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação de proposta que recria o seguro obrigatório para veículos. O...

CAE aprova criação de programa de atenção para pacientes cardiológicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que institui o Programa Nacional de Atenção ao...

CE aprova autorização para universidades públicas cederem espaço a associações

A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que autoriza instituições federais de ensino a cederem...

CPI da Braskem aprova quebra de sigilo de ex-engenheiro da empresa

A CPI da Braskem aprovou em reunião nesta terça-feira (7) a quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário do engenheiro...

CCJ envia ao Plenário projeto que cria SPVAT e libera R$ 15,7 bi para a União

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) um novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo...

Dia Nacional de Prevenção ao AVC vai à sanção

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto que cria o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular...