Senado

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta terça-feira (7), manifestou solidariedade à população do Rio Grande do Sul, que enfrenta uma das...

Senadores questionam extinção dos hospitais psiquiátricos de custódia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) discutiu nesta terça-feira (7) a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que institui...

Votação de projetos que beneficiam micro e pequenas empresas é adiada

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (7) a análise e votação de dois projetos que beneficiam as...

Comissão cria programa de incentivo a bibliotecas públicas e escolares

Nesta terça-feira (7), a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto (PL 2.219/2022), que cria um programa de...

CCJ debate liberação de cassino, bingo, jogo do bicho e outros jogos de azar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendou audiência pública para a quinta-feira (9), a partir das 10h, para debater...

Festa de São Vito como manifestação da cultura nacional vai à sanção

Em decisão terminativa, a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que reconhece a Festa de...

CAE aprova regra para distribuição dos recursos da Timemania

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que consolida a distribuição dos recursos...

CRE analisa programa que desenvolve sistema de GPS brasileiro

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve analisar nesta quinta-feira (9) projeto que promove o desenvolvimento de um sistema nacional...

Nova Friburgo (RJ) será a Capital Nacional da Moda Íntima, aprova CE

A destinação do título de Capital Nacional da Moda Íntima ao município de Nova Friburgo (RJ) foi aprovada pela Comissão...

Comissão aprova criação da Política Nacional de Assistência Estudantil

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que cria a Política Nacional de...