Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que cria o Programa Cartão Reconstruir, que tem...

CDH aprova formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga o poder...

CCJ ratifica ampliação das cotas afirmativas no serviço público; matéria vai à Câmara

Em turno suplementar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), o substitutivo ao projeto (PL 1.958/2021)...

Criação de cargos no TRT da 19ª Região vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei da Câmara que cria cargos...

CMA aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade

Crime ambiental cometido durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade terá pena duplicada. Foi o que decidiu...

Crime ambiental terá reparação integral, material e moral, aprova CMA

Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral...

CMA aprova incentivos fiscais na compra e venda de bioplásticos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) uma proposta do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que isenta de...

Seif defende gestão de resíduos sólidos e critica recriação do DPVAT

O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), destacou a importância de audiência pública promovida na...

MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na segunda-feira (6) medida provisória (MP) que autoriza o Ministério...

Rádio Senado: especialista explica como funciona o mercado de carbono

O debate sobre as mudanças climáticas volta à pauta, diante da catástrofe no Rio Grande do Sul. Nesse cenário de...