Senado

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto que destina parte do valor arrecadado com...

Projeto propõe regulamentação para a prática de paraquedismo

A realização de curso credenciado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá se tornar obrigatória para a prática de...

Procedimento médico usado em abortos no caso de estupro será debatido na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a realização de audiência pública para debater o procedimento de assistolia fetal no...

Comissão de Direitos Humanos aprova pena mais dura para ofensa por misoginia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) que aumenta a...

Avança restrição a empresas estrangeiras condenadas por trabalho escravo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que proíbe empresas brasileiras de fazer qualquer...

Criação do selo Acessibilidade Nota 10 segue para o Plenário

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) a criação do selo Acessibilidade Nota 10, destinado a estabelecimentos...

Mulher vítima de violência terá prioridade em atendimento, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que estabelece prioridade à mulher vítima...

Comissão aprova projeto que protege criança de violência doméstica no exterior

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que protege crianças de violência doméstica cometida no exterior....

Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que determina que, em...

CMA aprova porte de arma para servidores da Funai

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou um projeto que concede porte de arma de fogo aos servidores da Funai...