Senado

Em reunião secreta, a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na segunda-feira (13), às 15h, o ex-árbitro...

Vítimas de violência doméstica podem ter prioridade no atendimento à saúde e segurança

Nesta quarta-feira (8), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o relatório da senadora Janaína Farias (PT-CE) pela aprovação do...

CCJ conclui votação de cotas para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação de projeto de lei (PL 1958/2021), que reserva 30% das...

Senado debate situação financeira de municípios na segunda

Está marcada para as 15h de segunda-feira (13), uma sessão de debates temáticos no Plenário do Senado para discutir a...

Plenário ratifica atos administrativos da Comissão Diretora

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto que ratifica diversos atos de 2022 e de 2023 sobre a organização interna....

CMO aprova alteração no Orçamento de 2024 para facilitar repasses para o RS

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto que altera o Orçamento de 2024 (Lei 14.822) para facilitar o...

Aprovada criação da tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL 795/2024) que cria a Tarifa Social de Água e...

Recursos de loterias podem subsidiar programa para pequenos agricultores

O projeto (PL 1.658/2023) aprovado em decisão terminativa na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) destina recursos de loterias...

Comissão sobre Mudanças Climáticas é instalada, com vice e relator do Senado

Por aclamação, a deputada Socorro Neri (PP-AC) foi eleita presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), instalada nesta...

Atendimento Especializado para crianças de zero a três anos vai à sanção

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (8), em votação simbólica, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Atendimento...