Senado

O Projeto de Lei (PL) 1.562/2024 , apresentado nesta semana pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), estabelece como obrigatória a apresentação do documento...

Congresso inaugura painel integrado com senadores e deputados

A sessão conjunta do Congresso Nacional desta quinta-feira (9) inaugurou um painel integrado entre Senado e Câmara para registro de...

CDD vota projeto que criminaliza defesa da ditadura e da tortura

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) tem reunião marcada para quarta-feira (15), às 14h, com quatro itens em pauta....

Congresso facilita remanejar emendas parlamentares ao Orçamento em execução

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto que altera o Orçamento de 2024 (Lei 14.822) para facilitar o...

Comissão especial debaterá marco legal do hidrogênio na terça-feira

O projeto do Marco Legal do Hidrogênio Verde — destinado a regulamentar a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão...

Congresso altera LDO para facilitar apoio ao RS e a pessoas com autismo

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (9), projeto que altera diretrizes sobre o Orçamento de 2024 e facilita os repasses...

Congresso aprova mais tempo para troca da liderança da Minoria

A função de líder da Minoria no Congresso Nacional passará a ser exercida por um período maior. Em vez de...

Senado aprova Cartão Reconstruir, para moradias de vítimas de calamidades

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a criação do Programa Cartão Reconstruir, para que pessoas afetadas por desastres recebam recursos...

Projeto que autoriza cassinos e jogos de azar divide debatedores na CCJ

Nesta quinta-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu em audiência pública o projeto de lei que permite...

Impacto de cassinos no turismo é alvo de divergência em debate na CCJ

Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (9) divergiram sobre o impacto da liberalização...