Senado

Em sessão conjunta nesta quinta-feira (9), o Congresso Nacional derrubou parte do veto (VET 46/2023) à Lei 14.770, de 2023,...

Congresssistas recompõem, em parte, lei que amplia instrumentos para prevenção de desastres

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (9) um dos quatro vetos presidenciais impostos à à Lei 14.750, de 2023, que amplia...

Veto a lei de poupança para estudantes de baixa renda é parcialmente derrubado

O Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (9) derrubar um dos quatro vetos (VET 3/2024) apostos à Lei 14.818, de 2024, que...

Parte dos vetos à lei das apostas esportivas é rejeitada pelo Congresso

Em sessão conjunta nesta, o Congresso Nacional rejeitou parte do veto presidencial (VET 49/2023) ao PL 3.626/2023, que deu origem...

Liga do Bem envia carreta com doações para o Rio Grande do Sul

Uma carreta lotada com doações vai partir, na noite desta quinta-feira (9), da garagem do Senado para o Rio Grande...

Congresso derruba parte do veto à nova Lei dos Agrotóxicos

O Congresso Nacional decidiu, nesta quinta-feira (9), rejeitar parte do veto (VET 47/2023) colocado pela Presidência da República à nova...

Projeto torna obrigatória apresentação de identidade em hotéis e motéis

O Projeto de Lei (PL) 1.562/2024 , apresentado nesta semana pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), estabelece como obrigatória a apresentação do documento...

Congresso derruba vetos à lei da regularização de terras na Amazônia

O Congresso Nacional decidiu derrubar a maior parte do veto presidencial a dispositivos referentes à lei que facilita a regularização...

Congresso derruba vetos a lei sobre Conselhos de Alimentação Escolar

Em sessão realizada nesta quinta-feira (9), o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da...

CCJ aprova regras para definição de foro em processos judiciais

O foro de um processo na Justiça tem que guardar relação com o domicílio ou residência de uma das partes...