Senado

O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) parte do veto presidencial a dispositivos da Lei 14.726, de 2023, que institui...

Subcomissão será criada para avaliar política de defesa cibernética

Será instalada nesta terça-feira (14), às 14h, a Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética, destinada a acompanhar a política pública sobre...

Congresso repõe R$ 4,25 bilhões em emendas de comissão no Orçamento 2024

O Congresso Nacional restabeleceu R$ 4,25 bilhões dos recursos das emendas apresentadas pelas comissões permanentes, com a decisão de rejeitar parte...

CAE vai analisar duas indicações ao Cade

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatina na terça-feira (14) dois indicados para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade),...

Registro de pesticidas caberá apenas ao Ministério da Agricultura

O Congresso Nacional decidiu, nesta quinta-feira (9), rejeitar parte do veto (VET 47/2023) colocado pela Presidência da República à nova...

Estados e municípios deverão criar normas sobre Programa de Alimentação Escolar

Em sessão realizada nesta quinta-feira (9), o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da...

Criação de cargos na Agência Nacional de Mineração volta a constar em lei

A Lei 14.514, de 2022 voltará a prever a criação de 344 cargos em comissão na estrutura organizacional da Agência Nacional...

Parlamentares resgatam auxílio-moradia para PMs e bombeiros do DF

O reajuste do auxílio-moradia para membros da Polícia Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) foi restabelecido nesta...

Cai veto sobre atualização da tabela de cartórios no DF

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (9) o veto parcial (VET 44/2023) à Lei 14.756, de 2023 sobre o reajuste...

Rejeitados vetos a lei que cria gratificação para defensores públicos da União

O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) parte do veto presidencial a dispositivos da Lei 14.726, de 2023, que institui...