Senado

Durante sessão do Congresso nesta terça-feira (9), senadores e deputados derrubaram parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da...

Entre 15 vetos derrubados, Congresso mantém taxação de offshore e organização do governo

O Congresso decidiu na primeira sessão conjunta deste ano manter, de forma integral, seis vetos do presidente Luiz Inácio Lula...

Entre derrubadas e adiamentos, Congresso mantém vetos à taxa de offshore e organização do governo

O Congresso decidiu na primeira sessão conjunta deste ano manter, de forma integral, seis vetos do presidente Luiz Inácio Lula...

Pacheco recebe visita de estudantes do ensino médio de Campinas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu na noite desta quinta-feira (9) a visita de um grupo de alunos de...

Fundo para o esporte e parte do direito de arena aos atletas são restabelecidos

Serão incluídos na Lei Geral do Esporte - LGE (Lei 14.597 de 2023) 50 dispositivos que haviam sido vetados pelo presidente...

Projeto aprimora a gestão das creches por meio de cadastro nacional

Aguarda distribuição para as comissões o projeto de lei que institui o Cadastro Brasileiro de Creches. O PL 1.533/2024, de iniciativa...

Cartórios do DF terão taxas reajustadas anualmente pelo IPCA, define Congresso

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (9) o veto parcial (VET 44/2023) à Lei 14.756, de 2023 sobre o reajuste...

Mantidos vetos à tributação de offshores e a competências de ministérios

O Congresso decidu nesta quinta-feira (9) manter, de forma integral, seis vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre...

Congresso retoma isenção de IR para ganhos com apostas esportivas

Em sessão conjunta nesta, o Congresso Nacional rejeitou parte do veto presidencial (VET 49/2023) ao PL 3.626/2023, que deu origem...

Veto a lei de poupança para estudantes de baixa renda é derrubado

O Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (9) derrubar um dos quatro vetos (VET 3/2024) apostos à Lei 14.818, de 2024, que...