Senado

Comissão de Educação aprova Dia Nacional de Prevenção ao AVC

Nesta semana, a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o PL 3.533/2021, que institui o dia 29 de outubro...

CMA aprova incentivos fiscais para plásticos biodegradáveis

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para incluir os plásticos biodegradáveis entre...

Sessões do Congresso Nacional ganham painel integrado de votações

Foi inaugurado na quinta-feira (9) o painel integrado entre o Senado e a Câmara dos Deputados para o registro de...

Programa com regras e ações de apoio a mães atípicas aguarda votação na CDH

Aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei que prevê a criação do programa nacional Cuidando...

Em sessão especial, oradores enaltecem legado de Ayrton Senna após 30 anos

Tricampeão de Fórmula 1 e Patrono do Esporte Brasileiro, Ayrton Senna da Silva foi homenageado pelo Senado em sessão especial...

CCDD debaterá proteção de menores de idade em plataformas digitais na terça

16 de maio de 2024

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realizará na terça-feira (14), a partir das 14h, sua primeira audiência pública...

Proteção de criança e adolescente em ambiente digital será tema de debate

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) fará na quarta-feira (15), a partir das 14h, sua segunda audiência pública...

CDR analisa inclusão de 44 municípios maranhenses no semiárido

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (14), às 9h30, o projeto de lei que inclui 44...

Acordo da desoneração exclui municípios; sessão debate tema na segunda

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do acordo firmado sobre a...

CDH debate Dia da Trabalhadora e do Trabalhador da Cultura

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove audiência pública, na segunda-feira (13), sobre o Dia Nacional da Trabalhadora e do...