O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou ao Plenário nesta terça-feira (30) que a nova página da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) está disponível para toda a sociedade brasileira. A nova página da CMO fica dentro do portal do Congresso Nacional e traz as matérias da Agencia Senado sobre todas as atividades da comissão.
Segundo Pacheco, a página foi desenvolvida em um esforço conjunto pelos servidores da Câmara dos Deputados e do Senado, com a participação ativa dos usuários da página como prefeituras, sociedade civil e ministérios, que contribuíram significativamente com o desenvolvimento do projeto, testando protótipos e fazendo sugestões.
— Na nova página da CMO, o cidadão encontrará informações detalhadas sobre a composição de colegiados e atividades dos comitês. Além disso, encontrará informações referentes a prazos, pautas e resultados das reuniões — detalhou o presidente.
De acordo com Pacheco, dar transparência ao processo legislativo orçamentário, por meio do acesso a informações claras e acessíveis a todos os cidadãos, é um compromisso permanente do Congresso Nacional. Ele ainda agradeceu a todos que colaboraram com o desenvolvimento do projeto e convidou parlamentares e cidadãos a visitarem o site.
Sarney
O presidente Pacheco também destacou o aniversário de José Sarney, no último dia 24 de abril. Segundo Pacheco, Sarney é figura central na história do Brasil, tendo sido um importante líder na redemocratização do país. Ele disse que o ex-presidente da República e do Senado sempre atuou na resolução dos conflitos do país, deixando uma marca indelével no cenário político nacional.
— Celebramos não apenas seus 94 anos de vida, mas sua contribuição para a história do Brasil. Nossos parabéns ao eterno presidente José Sarney — declarou Pacheco.
Pesar
Pacheco ainda demonstrou pesar pelo falecimento do advogado Juliano Costa Couto, ocorrido no último domingo (28), em Brasília. Ele lutava contra um câncer e deixa esposa e dois filhos. Pacheco destacou a trajetória profissional de Juliano Couto, que nasceu em Minas Gerais, em 1975. Juliano era mestre em direito constitucional e professor universitário. Ele presidiu a seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no triênio 2016-2018.
— Ele sempre demonstrou um compromisso sólido com a defesa dos direitos fundamentais e com a consolidação das instituições democráticas. Durante seu mandato na OAB-DF, Juliano Costa Couto atuou com compromisso firme com a ética e com o respeito pelo Estado democrático de direito — registrou Pacheco, ao demonstrar solidariedade com a família e amigos.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também lamentou a morte advogado e apresentou um voto de pesar, que será encaminhado à família e à OAB-DF. Segundo a senadora, a grande comoção pela morte de Juliano mostra o tanto que ele era querido e respeitado no Distrito Federal.
