Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (24), o senador Ireneu Orth (PP-RS) fez um apelo para que os pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam analisados pela Casa, que tem essa prerrogativa. O parlamentar disse ser importante atender ao “clamor de uma parcela significativa da população”, que “exige transparência e responsabilidade dos membros da mais alta Corte do país”.
— Apesar da gravidade das acusações, esses requerimentos [de impeachment] ainda não tiveram o devido encaminhamento — declarou o senador.
Orth alegou que as decisões do STF demonstram interferência nos Poderes Legislativo e do Executivo. O senador também abordou os atos do Tribunal, que no seu entendimento configuram censura prévia e ameaçam a liberdade de expressão garantida pela Constituição.
— Que o Senado Federal tome medidas assertivas para investigar e, se necessário, e necessário, agir conforme o mérito dos pedidos de impeachment que se encontram sob nossa responsabilidade, certamente engavetados em alguma das gavetas do Senado. A população brasileira merece uma resposta que reafirme o compromisso de nossas instituições com a justiça e a democracia — disse.
Orth destacou a importância do STF como “guardião das leis” e da Constituição e sugeriu que o Senado investigue as “ações que limitam o debate público e a livre circulação de ideias”.
— O momento é de ação, de assegurar que todas as vozes sejam ouvidas e que cada ramo do Estado opere dentro dos limites estabelecidos pela lei. Que o Senado Federal se erga à altura das expectativas do povo brasileiro, mostrando que é capaz de enfrentar os desafios com coragem e integridade. Nossa responsabilidade aqui, enquanto senadores, é grande. O nosso compromisso com a democracia e com a justiça deve ser muito maior ainda — declarou.
