Um projeto em análise no Senado busca ampliar a conectividade em áreas rurais. Apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT), o PL 1.069/2024 institui a Política Nacional de Conectividade no Campo. O texto está na Comissão de Agricultura (CRA), onde tem como relator o senador Alan Rick (União-AC).
De acordo com o projeto, a Política Nacional de Conectividade no Campo deve ser instituída pelo Executivo, que vai dispor sobre sua execução, metas e ações. A iniciativa será custeada por recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), nos termos de regulamentação específica, além de dotações orçamentárias da União e outras fontes de recursos, provenientes de entidades públicas e privadas.
Entre os objetivos do projeto, estão:
- facilitar e estimular a instalação de infraestrutura adequada para ampliar a conectividade no campo;
- promover a inovação de tecnologias para o agronegócio;
- estimular o uso de tecnologias digitais na cadeia de produção agrícola e incentivar a criação e o desenvolvimento startups (empresas inovadoras de tecnologia para o agronegócio, conhecidas como agritechs);
- ampliar as ações de capacitação profissional para uso de tecnologias digitais no campo;
- promover a inclusão digital dos estudantes de escolas rurais.
Além disso, o texto traz como intenção a conjugação esforços entre órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, do setor empresarial e da sociedade para promover a conectividade e o acesso às tecnologias digitais no campo. A iniciativa será complementar a outras políticas públicas de expansão do acesso à internet e ao uso de tecnologias digitais no campo, e não implica encerramento ou substituição dessas iniciativas.
Conectividade essencial
Ao apresentar o texto, Jayme Campos citou o estudo Cenários e Perspectivas da Conectividade para o Agro, divulgado pelo Ministério da Agricultura, que aponta a conectividade no campo como essencial para um salto na produção agrícola nacional. Ele explicou que a questão da conectividade no meio rural envolve não apenas aplicações dentro da propriedade, mas também a maneira como o produtor se relaciona com suas redes de cooperação e comercialização de insumos e produtos.
“Além disso, é crescente a utilização de aplicativos de celulares para auxílio na orientação técnica e para compartilhamento de tratores, máquinas, equipamentos e de terceirização de serviços. Com a chegada da quinta geração de redes móveis (5G), a conectividade no campo promete elevar o agronegócio a novos patamares de inovação e competitividade no ambiente da chamada Agricultura 4.0.”, diz o autor na justificativa do projeto.
Depois da CRA, o texto ainda deve passar pela análise da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), em decisão terminativa. Isso significa que, se for aprovado pela comissão e não houver recurso para que seja analisado em Plenário, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
