A sessão conjunta do Congresso Nacional desta quinta-feira (9) inaugurou um painel integrado entre Senado e Câmara para registro de presença e voto dos parlamentares. A solução facilita as votações que envolvem senadores e deputados nas sessões conjuntas das duas Casas, em que são analisados, por exemplo, vetos e projetos de lei sobre matéria orçamentária.
— Com esse trabalho, consolidamos informações de deputados e senadores em um único painel. Assim, os senadores podem registrar a presença e o voto nos postos do plenário da Câmara dos Deputados e pelo aplicativo Senado Digital. Além disso, todos os presentes terão a informação consolidada, mais clara e transparente — explicou o coordenador de Informática Legislativa e Parlamentar (Colep), Fabricio Santana.
Desde a pandemia, quando Câmara e Senado desenvolveram suas próprias soluções para deliberação remota, as sessões conjuntas vinham utilizando dois painéis, um para cada Casa.
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) comemorou a novidade e afirmou que ela demonstra o compromisso com o contínuo aprimoramento as ferramentas relacionadas ao processo legislativo.
— Tenho certeza de que esta integração dos painéis contribuirá para a fluidez e a eficiência das sessões do Congresso Nacional, reforçando o nosso compromisso com a democracia e com a transparência — disse Pacheco, em discurso durante a sessão plenária.
A solução foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), Secretaria Legislativa do Congresso Nacional (SLCN) e Coordenações dos Sistemas de Votações do Senado e da Câmara, com o apoio dos secretários-gerais das duas Casas.
Senado Digital
O aplicativo Senado Digital, desenvolvido pela Secretaria-Geral da Mesa e pelo Prodasen, permite o acompanhamento da atividade legislativa do Senado. Funciona como se o usuário fosse um assessor legislativo, recebendo mensagens e notificações sobre sessões, votações, proposições, com informações sobre os eventos do processo legislativo em tempo real. Disponível na Apple Store e Play Store, não demanda cadastro para uso.