A Comissão de Infraestrutura (CI) faz nesta quinta-feira (25), às 9h, a segunda audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 528/2020 (conhecido como projeto dos combustíveis do futuro), com enfoque no biogás. O texto prevê a criação dos programas nacionais de diesel verde, biometano e combustível sustentável para aviação, além do aumento da mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel.
O relator da proposta é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que propôs o debate. O projeto de lei, já aprovado na Câmara, é considerado uma das prioridades do Senado para o ano de 2024.
O debate contará com as presenças, já confirmadas, dos seguintes convidados:
- presidente da Abiogás (Associação Brasileira do Biogás), Renata Isfer
- presidente-executivo da Abividro (Associação Brasileira das Indústrias de Vidro), Lucien Belmonte
- diretora da Secretaria do Desenvolvimento, Indústria e Comércio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Margarete Gandini
- superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Davi Bomtempo
- diretor técnico e comercial da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Marcelo Mendonça
- presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Cordeiro.
A comissão ainda aguarda a confirmação de convites encaminhados a representantes do Ministério da Fazenda, do Ministério de Minas e Energia, da Petrobras e do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).
A primeira audiência pública sobre o PL 528/2020 foi feita pela CI em 16 de abril, com a participação de representantes da Petrobras, da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustível e de Lubrificantes (Sindicom), da Confederação Nacional do Transporte (CNT), do Ministério da Fazenda e do Ministério de Minas e Energia. Também participaram representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica).
A reunião desta quinta será na sala 13 da Ala Alexandre Costa.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
