A Comissão de Infraestrutura (CI) deve promover audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 528/2020, que cria programas nacionais de incentivo ao uso de biocombustíveis. O projeto trata da descarbonização do setor da aviação, com a adoção de combustíveis que não liberem gases de efeito estufa. O requerimento foi aprovado nesta terça-feira (14).
O debate, ainda sem data definida, foi sugerido pelo relator da matéria na CI, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A audiência pública deve contar com representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e das seguintes entidades:
- Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente;
- Associação Internacional do Transporte Aéreo;
- Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto;
- Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis; e
- Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis.
A CI é presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).
