A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (7), proposta apresentada pelo presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), para que as emendas de comissão do colegiado sejam exclusivamente destinadas ao estado do Rio Grande do Sul, que vive a pior tragédia de sua história, com 341 municípios em situação de calamidade pública.
— Proponho que façamos uma pequena alteração. Precisamos direcionar esses recursos especificamente para o estado do Rio Grande do Sul, de forma a agilizar na recuperação e reconstrução. (…) As emendas continuarão sendo executadas, porém essas emendas de comissão da CE serão direcionadas ao RS.
Para o senador Arns, se outras comissões fizerem o mesmo, isso representará alguns bilhões de reais para o estado. As quatro emendas de comissão da CE foram aprovadas em novembro de 2023. Segundo Arns, ofícios serão enviados aos Ministérios da Educação e da Cultura informando da decisão do colegiado.
— Essa proposta não altera a área de destinação de recursos, porém são direcionadas para o estado, mantendo os valores para as ações aprovadas, mas devendo direcionar esses recursos para o estado— expôs Arns.
— A ideia e a posição são muito bem-vindas. Precisamos dessas ações concretas. Não mexe no conteúdo e no valor da emenda, mas ficam destinadas inteiramente para o estado do Rio Grande do Sul — disse a senador Teresa Leitão (PT-PE).
Nelsinho Trad (PSD-MS) lembrou que ainda há previsão de chuva para hoje e amanhã, acompanhada de queda de temperatura e frio.
— Há que se ter uma união de todos os parlamentares para voltar às atenções legislativas no sentido de socorrer esse estado que vai precisar de muita ajuda.
Arns disse ainda que a comissão pedirá à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) informações sobre as condições das escolas no estado.
