O Dia Internacional Contra LGBTfobia, comemorado em 17 de maio, será tema de audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH). O debate está marcado para quarta-feira (15), às 14h30, com especialistas, integrantes do governo e representantes de entidades que defendem os direitos da população LGBTQIA+..
O pedido para a audiência foi feito pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH. Para o senador, a audiência abrirá a discussão sobre boas práticas de gestão governamental das políticas públicas para a promoção e defesa dos direitos humanos e cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, pessoas intersexo e pessoas de outras orientações sexuais e identidades de gênero diversas.
“A base da discussão seria a apresentação dos resultados do levantamento de políticas públicas e boas práticas de gestão governamental para LGBTQIA+ nas 27 unidades federativas, por meio do Programa Atena, executado pela Aliança Nacional em parceria com o Grupo Arco-Íris e com financiamento do Fundo Positivo LGBTQIA+”, disse Paim no seu requerimento.
Devem participar da audiência a coordenadora de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Dayana Brunetto; o Deputado Distrital Fábio Félix, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal; e o procurador da República, Lucas Costa Almeida Dias.
Também estão entre os convidados representantes da Defensoria Pública da União, da Aliança Nacional LGBTQI+; da Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; do Grupo Dignidade; do Grupo Arco-Íris e da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
