Na manhã desta segunda-feira (24), por volta das 10 horas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a apreensão de 152 Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) em Guaraí, Tocantins.
Durante uma fiscalização no km 332 da BR-153, os policiais abordaram um ônibus de transporte rodoviário SCANIA/MPOLO PARADISO que vinha de São Paulo com destino a Tianguá, no Ceará. Ao inspecionar o compartimento de carga do veículo, foram encontradas duas caixas despachadas como encomenda: uma continha 27 DEF e a outra, 125 unidades. O material estava sem documentação fiscal.
É importante ressaltar que a comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada RDC n° 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Diante dessas informações, foi constatado, a princípio, o crime de contrabando. As mercadorias foram apreendidas e encaminhadas à Receita Federal de Palmas, Tocantins, para os procedimentos legais necessários.
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