A Secretaria de Infraestrutura e o Departamento Estadual de Trânsito aderiram esta semana ao programa de Integridade Pública de Mato Grosso. Os termos de adesão foram assinados em reuniões realizadas entre os gestores das pastas e o secretário controlador-geral, Paulo Farias, na terça e quarta-feira (19 e 20.03), respectivamente.
Durante a assinatura do termo, Paulo Farias explicou todo o funcionamento do programa, desde a concepção até o acompanhamento contínuo que será feito por parte da CGE, incluindo treinamento dos servidores responsáveis pela execução dentro de cada órgão e entidade.
O Programa Integridade MT congrega uma série de medidas institucionais que visam a prevenção, detecção, responsabilização e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta. O principal foco é fazer com que a administração pública estadual não se desvie do objetivo de entregar políticas públicas de forma adequada, imparcial e eficiente.
O secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, disse que a adesão fortalecerá o trabalho da pasta. “A Sinfra trabalha com a execução e entrega de obras. A integridade é um dos pilares da nossa gestão, para garantir uma entrega de resultados melhores para a população. A adesão a esse programa fortalece o nosso trabalho e garante ainda mais eficiência na execução de políticas públicas”.
Já o presidente do Detran, Gustavo Vasconcelos, disse que o programa auxiliará no aprimoramento dos sistemas do órgão. “Atendemos hoje cerca de 16 mil pessoas por dia entre presencial e online, então esse olhar externo da CGE nos auxiliará muito em nossa rotina de trabalho, fazendo com que em pouco tempo nosso atendimento e nossa governança corporativa seja aprimorada”, destacou.
Sinfra e Detran deverão, com base nos parâmetros e diretrizes estabelecidos pela CGE, elaborar, executar e monitorar o plano de integridade, conforme os riscos identificados para a organização. Para a elaboração deste documento, a alta direção indicará o agente ou equipe que ficará responsável pelo trabalho.
Uma equipe técnica da CGE prestará consultoria na realização do trabalho de identificar, analisar e propor tratamento adequado aos riscos de integridade da instituição.
“Nós estamos mudando o foco da nossa atuação, passando de uma postura corretiva para uma abordagem preventiva e colaborativa. O Integridade MT faz parte dessa mudança estratégica, que não se limita apenas a um reordenamento dos nossos produtos e serviços. Estamos à disposição de todos que já aderiram ao programa para auxiliá-los da melhor maneira possível em sua elaboração e no acompanhamento”, disse o titular da CGE, Paulo Farias.
O Integridade MT foi instituído através do Decreto Estadual nº 376 /2023. A partir da data de adesão, todas as unidades deverão elaborar e aprovar o seu plano de integridade no prazo de até 180 dias. Durante a adesão, a Controladoria disponibiliza à entidade um kit impresso de materiais informativos e de divulgação do Integridade MT. Além disso, o material também está disponível no site da CGE.
Além disso, a CGE ofertará neste começo de ano aos órgãos e às entidades estaduais capacitações para sensibilizar os servidores e todas as partes (stakeholders) que se relacionam com o negócio das instituições sobre a importância da integridade pública e da gestão de riscos.
