São mais de 600 livros digitais disponíveis nas mais diversas áreas, tais como Direito Tributário, Direito Administrativo, Gestão Pública, Licitações e Contratos. A plataforma ainda possui mais de 50 revistas especializadas em áreas de interesse da administração pública.
De acordo com Eliel Pinheiro, chefe da Unidade de Desenvolvimento de Negócios da Receita (UDNR) e coordenador geral da Unidade de Coordenação do Programa (UCP) da Sefaz, o objetivo é promover o acesso à informação técnica qualificada e atualizada.
“É uma oportunidade para os servidores, especialmente para os que atuam na área jurídica (ou lidam com o Direito), de aperfeiçoar o conhecimento especializado, aumentando a produtividade uma vez que reduz o tempo para encontrar informações confiáveis”, destacou Eliel Pinheiro.
Para acessar a plataforma digital, o servidor interessado deve acessar o endereço eletrônico https://www.forumconhecimento.com.br/ o e usar o e-mail institucional que contenha com domínio @xxx.mt.gov.br.
Na página inicial Fórum Conhecimento Jurídico é possível realizar o cadastro, fazer a verificação da conta e entrar na plataforma. Uma facilidade é que, se o e-mail for vinculado ao Google, é possível clicar na opção “Login com Google” para acessar a plataforma de forma prática e rápida.
O contrato foi firmado pelo Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária do Estado de Mato Grosso (Profisco II), que tem como objetivo contribuir para a sustentabilidade fiscal através da modernização da gestão fazendária, da melhoria da administração tributária e da gestão do gasto público. O programa conta com o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e parte de recursos próprios do Estado.
O Profisco II foi assinado em maio de 2023, com prazo de duração de cinco anos, contendo projetos divididos em três componentes: Gestão Fazendária e Transparência Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal, e Administração Financeira e Gasto Público.
Os produtos a serem implementados abrangem desde melhorias na gestão de tecnologia da informação e transparência fiscal até o aperfeiçoamento do modelo de gestão da política tributária adotado pela Sefaz.
