19 de Fevereiro de 2024 às 14:49
Objetivo é fazer com que os cidadãos conheçam seus direitos e estejam preparados para tomar decisões conscientes de consumo
O objetivo dos projetos educativos e capacitações, salienta a secretária adjunta do Procon-MT, Márcia Santos, é fazer com que os consumidores conheçam seus direitos e estejam preparados para tomar decisões conscientes no seu dia a dia, nas contratações de serviços ou na aquisição de bens.
“O Procon também desenvolve ações específicas para os fornecedores. Nesses casos, o foco é orientar quanto às adequações do estabelecimento à legislação consumerista, para garantir que o consumidor seja atendido sem que haja nenhuma prática infrativa”, explica a secretária adjunta.
Uma das principais ações do Procon Estadual é o projeto ‘Procon vai à sociedade’, que é um ciclo permanente de palestras educativas para consumidores e fornecedores, com distribuição de material informativo, desenvolvido em escolas de ensino fundamental e médio, faculdades, centros de cidadania e centros de convivência.
Nas ações são abordados temas específicos sobre o Direito do Consumidor, como educação financeira, direitos básicos, compras pela internet e direitos da pessoa idosa, entre outros assuntos.
Em 2023, o Procon realizou diversas palestras para fornecedores e consumidores, atendendo instituições como a Legião da Boa Vontade (LBV), o Restaurante Prato Popular e escolas da rede pública da Capital e do interior, em conjunto com os Procons Municipais.
“Com o aumento assustador dos golpes pela internet, a educação para o consumo é uma arma importante para evitar que os consumidores caiam em armadilhas, pois as palestras ajudam o consumidor a identificar e prevenir possíveis golpes”, informa o coordenador de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, Rogério Sena.
Outra atribuição do setor, explica Rogério, é promover a capacitação dos membros do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. Com esse objetivo, durante o ano de 2023, foram realizadas três Reuniões Técnicas – em Sinop, Mirassol D’Oeste e em Barra do Garças – com a participação de representantes das 52 unidades de Procon Municipal.
Os encontros de Procons têm o objetivo de promover o trabalho integrado entre as unidades municipais e o Procon Estadual e discutir assuntos relacionados à atuação dos órgãos que defendem o consumidor em Mato Grosso.
A secretária adjunta do Procon-MT considera que esses momentos são essenciais para o crescimento do órgão, pois permitem a troca de experiências e a busca de soluções conjuntas para os problemas que os Procons enfrentam no dia a dia.
“As Reuniões Técnicas também promovem a integração entre os participantes do sistema estadual de defesa do consumidor, pois permitem que os participantes conheçam a realidade do Procon Municipal parceiro, que promove o evento”, lembra Márcia.
Em média 70 pessoas, entre coordenadores e representantes de Procons Municipais e Estadual, participaram das Reuniões Técnicas no ano passado.
Encontro Estadual
Outra importante ação educativa desenvolvida pelo Procon em 2023 foi o Encontro Mato-Grossense de Direito do Consumidor. O evento debate temas relevantes e atuais na área, chamando a atenção da população para o que está acontecendo no cenário atual da defesa do consumidor.
Este ano, além de representantes dos Procons Estadual e Municipais, integrantes do Conselho Estadual do Consumidor (Condecon) e da sociedade organizada participaram da capacitação, que reuniu cerca de 200 pessoas, na Capital.
Agendamento de palestras
Para solicitar palestras do Procon, os interessados devem entrar em contato com a Coordenação de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, pelo e-mail: [email protected] .
