Paraíba (PB), 09/05/2024 — A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba flagrou, no decorrer de fiscalizações realizadas na última quarta-feira (08), um homem conduzindo caminhão transportando 18 toneladas métricas de gasolina com etanol, sem Curso Especializado para Transporte de Produtos Perigosos (CETPP). As ações também resultaram no flagrante de uma picape que transitava com 800 kg de leite em pó para fins comerciais, mas que estava sem a nota fiscal necessária.
Na tarde de ontem, às 16h12, no município de Cabedelo, na BR-230, equipe do Grupo de Fiscalização de Trânsito e Transporte (GFT) da PRF realizava fiscalização quando visualizou e abordou um caminhão Mercedes Benz Atego. No decorrer da fiscalização, foi verificado estarem sendo transportados 18.000 kg de produto perigoso, mistura de gasolina com etanol. Diante do exposto, foram solicitados os documentos pessoais, do veículo e da carga. Momento em que ficou constatado que o condutor, um homem de 44 anos, não possuía CETPP. Diante do exposto, foi elaborado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo exercício ilegal de profissão/atividade, onde o indivíduo se compromete a comparecer em juízo para as providências legais cabíveis quando solicitado.
No final da noite do mesmo dia, por volta das 23h30, no município de Rio Tinto, desta vez na BR-101, uma Toyota Hilux foi abordada. Durante os procedimentos, foi visualizado que o veículo transportava 800 kg de leite em pó distribuídos em fardos. Eles estavam soltos na cabine da picape, apresentando risco aos ocupantes e à segurança da rodovia. Diante da constatação, foram solicitados os documentos fiscais da mercadoria, eles são necessários para o transporte da abundante quantidade de produtos. No entanto, foram entregues apenas documentos fiscais de compra. Sendo assim, diante do flagrante de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, foi acionada a Receita Estadual, esta que aplicou multa correspondente por deixar de recolher tributo.
