Rondônia, 14/05/2024 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na manhã da segunda-feira (13), realizando atividade de fiscalização ambiental na BR 364, próximo ao Km 432, no município de Jaru/RO, identificou um carregamento de madeira serrada sendo transportada de modo contrário à legislação vigente.
Durante a fiscalização, foram encontradas inconsistências nos documentos apresentados pelo motorista, uma vez que o documento de origem florestal (DOF) possui rota genérica e com omissão de informações obrigatórias, em desacordo com a Portaria IBAMA 21/2023 e Instrução Normativa IBAMA. 21/2014.
Ao aprofundar a fiscalização, foi constatado que a origem da madeira diverge da declarada no documento de origem florestal (DOF), e que o documento, emitido pela Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC) da Marinha do Brasil, onde consta a embarcação que supostamente realizou o transporte fluvial da madeira, havia sido falsificado.
Diante disso, o motorista foi conduzido para a autoridade competente da cidade de Jaru/RO em razão do crime ambiental (art. 46, da Lei 9.605/1998) e crime de uso de documento ideologicamente falso (art. 304, do Código Penal). No total, 40,024 metros cúbicos de madeira serrada foram retidos para inspeção dos órgãos ambientais e encaminhado à justiça para posterior destinação.
