Na noite desta quarta-feira, 10 de julho, policiais rodoviários federais flagraram uma carga de feijão sendo transportado de forma irregular na BR 242, trecho do município baiano de Itaberaba (BA).
Durante operação de fiscalização a veículos de carga, agentes da PRF abordaram uma carreta Volvo, atrelada a dois semi-reboques. Durante os procedimentos de vistoria, os PRFs constataram que se tratava de uma combinação veicular de 09 eixos e 20 metros de comprimento.
O motorista de 34 anos que reside na cidade de Mulungu do Barro (BA) apresentou aos policiais uma AET, correspondente a um conjunto de 26 metros, sendo verificado pelos policiais que as dimensões descritas no documento, não foram as mesmas constatadas através de medição feita no local.
Além de configurado o crime do art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), ele foi autuado com base no inciso IV do artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro (Transitar com veículo e/ou carga com dimensões superiores ao limite legal sem autorização), além das autuações específicas de fiscalização serviços de escolta.
Diante dos fatos, a ocorrência foia apresentada na Delegacia de Polícia Civil.
Uma das áreas de atuação da PRF é a fiscalização dos veículos de transporte de cargas superdimensionadas, excedentes e execução dos serviços de escolta, com foco a coibir condutas irregulares na execução desse tipo de transporte e possíveis ilícitos criminais, contribuindo assim para a fluidez do trânsito, conservação do pavimento asfáltico da rodovia e segurança dos usuários nas rodovias federais.
