A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está realizando, nesta sexta-feira (07), a Operação Rosas de Aço no município de Paraíso do Tocantins/TO, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Esta ação nacional tem como objetivo conscientizar e prevenir a violência contra a mulher, com ênfase na importunação sexual no transporte público.
A operação, coordenada e executada por policiais mulheres da PRF, consiste em abordagens educativas direcionadas às passageiras e demais usuários, com o intuito de orientar sobre os diferentes tipos de violência que as mulheres podem sofrer e como identificar e denunciar casos de importunação sexual.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2023), os casos de feminicídio consumado aumentaram 6,1% em relação ao ano anterior, enquanto as tentativas de feminicídio tiveram um aumento de 16,9%. O anuário também aponta que 61,1% das vítimas de feminicídio no Brasil são mulheres negras, e houve um aumento de 37% nos casos de importunação sexual, totalizando 27.530 registros.
Nas rodovias federais, a PRF registrou 96 ocorrências de importunação sexual em 2023, quase o dobro do número em 2022. O estado do Rio de Janeiro liderou as denúncias com 14 casos, seguido por Minas Gerais (12) e Distrito Federal (10). Em Goiás foram registrados 5 casos e no Tocantins, 1 caso em Guaraí, na BR-153. Em 2024, em Aliança do Tocantins, também foi registrado um caso na BR-153.
A importunação sexual é um crime previsto na Lei nº 13.718/2018, com pena de até 5 anos de reclusão. Muitas mulheres ainda desconhecem essa tipificação penal, destacando a importância da Operação Rosas de Aço para disseminar informações e incentivar as vítimas a realizarem denúncias pelos telefones 191 (PRF), 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou na Polícia Civil do seu estado.
Importunação sexual consiste em ações desrespeitosas de natureza sexual, como gestos inadequados ou toques não consentidos, com pena de até 5 anos de prisão. Em caso de importunação sexual durante viagens, a orientação é entrar em contato com o motorista e solicitar parada em um posto da PRF ou ligar para o número 191 da PRF ou para a Polícia Civil do estado.
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