A PRF flagrou um motorista de ônibus trabalhando ilegalmente em Floriano.

Na tarde desta quinta-feira (13), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um motorista de ônibus exercendo atividade profissional de forma ilegal em Floriano. A equipe abordou um ônibus Mercedes-Benz/MPolo Paradiso que transportava 40 passageiros entre Valença do Piauí e São Paulo, na BR 230, km 305. Durante a fiscalização, os policiais descobriram que o condutor, um homem de 66 anos, não possuía o curso especializado para transporte coletivo de passageiros (CETCP), exigido por lei para exercer a função. Embora tenha alegado ter realizado o curso, ele não apresentou o certificado e não havia registro no sistema do Detran. Em consequência disso, a PRF autuou o motorista por exercício ilegal de atividade econômica, conforme previsto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 3.688/1941. A penalidade para essa contravenção penal pode ser uma prisão simples de 15 dias a 3 meses, ou multa. O ônibus só foi liberado após a apresentação de outro condutor devidamente habilitado e com o curso especializado em dia. A PRF ressalta que o desempenho ilegal da profissão de motorista de transporte coletivo de passageiros representa um grande risco para a segurança viária. A falta de qualificação adequada pode comprometer a habilidade do condutor em situações de emergência e aumentar as chances de acidentes. Por isso, a PRF alerta todos os motoristas profissionais sobre a importância de manter a documentação e os cursos especializados atualizados. A fiscalização realizada pela PRF tem como objetivo garantir a segurança de todos os usuários das rodovias federais.