Nesta sexta-feira (07), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está realizando a Operação Rosas de Aço no município de Paraíso do Tocantins/TO, como parte das ações em todo o Brasil em alusão ao Dia Internacional da Mulher. O principal objetivo dessa iniciativa é promover ações educativas e preventivas no combate à violência contra as mulheres, com foco especial na conscientização sobre a importunação sexual no transporte de passageiros.
A operação é coordenada e executada por policiais mulheres da PRF, que realizam abordagens educativas direcionadas às passageiras e demais usuários. Durante essas abordagens, as agentes fornecem orientações sobre os diferentes tipos de violência que podem afetar as mulheres, além de esclarecer como identificar e denunciar casos de importunação sexual.
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2023), os casos de feminicídio consumado aumentaram 6,1% em relação ao ano anterior, enquanto as tentativas de feminicídio tiveram um aumento de 16,9%. O anuário do FBSP também mostra que 61,1% das vítimas de feminicídio são mulheres negras. Além disso, houve um aumento de 37% nos casos de importunação sexual, totalizando 27.530 registros.
Nas rodovias federais, a PRF registrou 96 ocorrências de importunação sexual em 2023, quase o dobro do número de casos em 2022. O estado do Rio de Janeiro liderou esses registros com 14 casos, seguido por Minas Gerais com 12 e o Distrito Federal com 10. Em Goiás foram registradas 5 denúncias e no Tocantins apenas 1 caso em Guaraí, na BR-153. Em 2024, também houve um caso na BR-153 em Aliança do Tocantins.
É importante ressaltar que a importunação sexual é considerada crime pela Lei nº 13.718/2018, com pena que pode chegar a 5 anos de reclusão. Muitas mulheres ainda não conhecem essa tipificação penal, reforçando a importância da Operação Rosas de Aço para disseminar informações e encorajar as vítimas a denunciarem, seja através do telefone 191 da PRF, do telefone da Polícia Civil do estado ou pelo número 180 da Central de Atendimento à Mulher.
Para esclarecer, a importunação sexual é qualquer ação desrespeitosa de teor sexual, como gestos inapropriados ou toques não consentidos, com penalidade de até 5 anos de prisão.
Em casos de importunação sexual durante viagens, a orientação é que a vítima entre em contato com o motorista do ônibus e solicite para parar no próximo posto da PRF, ou então, ligue imediatamente para o número 191 da PRF ou para a Polícia Civil do estado.
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