Nesta sexta-feira (07), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está realizando a Operação Rosas de Aço no município de Paraíso do Tocantins/TO, como parte das ações em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Essa iniciativa está sendo realizada em todos os estados do Brasil e tem como objetivo principal promover a conscientização e prevenção da violência contra as mulheres, com foco especial na importunação sexual no transporte de passageiros.
A operação está sendo coordenada e executada por policiais mulheres da PRF, que estão realizando abordagens educativas direcionadas principalmente às passageiras e demais usuários. Durante essas abordagens, as agentes estão orientando sobre os diferentes tipos de violência que podem afetar as mulheres e também fornecendo informações sobre como identificar e denunciar casos de importunação sexual.
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2023), os casos de feminicídio consumado aumentaram 6,1% em relação ao ano anterior, enquanto as tentativas de feminicídio cresceram 16,9%. O anuário também aponta que 61,1% das vítimas de feminicídio são mulheres negras e houve um aumento de 37% nos casos de importunação sexual, totalizando 27.530 registros.
Nas rodovias federais, a PRF registrou 96 casos de importunação sexual em 2023, quase o dobro do número registrado em 2022, que foi de 50 denúncias. O estado do Rio de Janeiro liderou o ranking com 14 casos, seguido por Minas Gerais com 12 registros e Distrito Federal com 10 ocorrências. Em Goiás foram registradas 5 denúncias e no Tocantins, 1 caso foi registrado em Guaraí, na BR-153. Em 2024, também houve um caso em Aliança do Tocantins, na BR-153.
É importante destacar que a importunação sexual é crime previsto pela Lei nº 13.718/2018, com pena que pode chegar a 5 anos de reclusão. Muitas mulheres ainda não conhecem essa tipificação penal, por isso a Operação Rosas de Aço tem um papel fundamental na disseminação de informações e no incentivo às vítimas para que realizem denúncias por meio do telefone 191, da Polícia Civil de seu estado ou pelo número 180 - Central de Atendimento à Mulher.
O que é a importunação sexual?
A importunação sexual é qualquer ação desrespeitosa de cunho sexual, como gestos inapropriados ou toques não consentidos, e pode resultar em até 5 anos de prisão.
Como denunciar durante viagens?
Se você passar por uma situação de importunação sexual durante sua viagem, denuncie imediatamente:
1. Entre em contato com o motorista do ônibus e peça para ele parar no próximo posto da PRF.
2. Ligue para a PRF pelo número 191 ou para a Polícia Civil de seu estado.
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