A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está realizando a Operação Rosas de Aço em Paraíso do Tocantins/TO, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Esta iniciativa, que ocorre em todo o Brasil, tem como objetivo conscientizar e prevenir a violência contra as mulheres, com foco especial na importunação sexual no transporte público.
A operação é coordenada e executada por policiais mulheres, que realizam abordagens educativas dirigidas às passageiras e usuários em geral. Durante essas abordagens, são dadas orientações sobre os diferentes tipos de violência contra as mulheres, além de informações sobre como identificar e denunciar casos de importunação sexual.
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2023), os casos de feminicídio consumado aumentaram 6,1% em relação ao ano anterior, enquanto as tentativas de feminicídio cresceram 16,9%. O anuário também revela que 61,1% das vítimas de feminicídio são mulheres negras, e houve um aumento de 37% nos casos de importunação sexual, totalizando 27.530 registros.
Na PRF, foram registradas 96 ocorrências de importunação sexual em 2023, quase o dobro do número de casos em 2022. O Rio de Janeiro teve o maior número de casos, seguido por Minas Gerais e Distrito Federal. Em Goiás, foram registradas 5 denúncias, e no Tocantins, houve 1 caso em Guaraí, na BR-153. Em 2024, em Aliança do Tocantins, também ocorreu um caso na BR-153.
A importunação sexual é um crime previsto pela Lei nº 13.718/2018, com pena de até 5 anos de reclusão. Muitas mulheres ainda não conhecem essa legislação, tornando a Operação Rosas de Aço crucial para difundir informações e encorajar as vítimas a denunciarem, seja ligando para o telefone 191 da PRF, para a Polícia Civil do seu estado, ou para o número 180 da Central de Atendimento à Mulher.
Para definir importunação sexual, é importante ressaltar que se trata de qualquer comportamento desrespeitoso de natureza sexual, como gestos inapropriados ou toques não consentidos, com pena de até 5 anos de prisão.
Em caso de importunação sexual durante uma viagem, é essencial denunciar imediatamente. Assim, recomenda-se entrar em contato com o motorista do ônibus e pedir para parar no próximo posto da PRF, ou ligar para o número 191 da PRF, ou para a Polícia Civil do seu estado.
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